Conheça o fundo de litígios, investimento com alto retorno financeiro
Os fundos de litígios são destaque entre os investidores de países como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, já que apresentam retornos consideráveis, de até 30% do valor da indenização recebida por aqueles que obtém o financiamento.
O artigo de hoje traz a contribuição de nosso amigo Artur Paulon Rodrigues, especialista em Arbitragem e sócio do escritório Hackmann, Costa & Advogados Associados, sobre a aplicação em fundos de litígios no Brasil.
Para saber mais sobre o tema, siga a leitura do artigo!
O que são os fundos de litígios e porque eles oferecem um alto retorno financeiro?
No Brasil, os fundos de litígio vêm se multiplicando e se tornando uma alternativa altamente atrativa às partes – tanto físicas quanto jurídicas – envolvidas em litígios complexos, submetidos aos procedimentos de arbitragem.
A arbitragem, de forma bastante resumida, é o mais conhecido e disseminado meio alternativo/adequado de solução de disputas (“ADR”). Trata-se da possibilidade das partes envolvidas em negócios jurídicos de algum nível de sofisticação optarem por submeter eventual controvérsia a um ou mais árbitros privados, que passarão a ter poderes jurisdicionais sobre aquele caso específico, proferindo, ao final, uma sentença definitiva como eficácia de decisão judicial transitada em julgado.
Artur explica que, em detrimento de uma longa batalha jurídica judicial, as partes podem se valer desse instituto para instituir “tribunais privados”, compostos por especialistas na matéria em disputa, que deverão proferir sentença definitivo e não sujeita a qualquer recurso posterior.
Essa possibilidade de fugir do Judiciário e seus conhecidos problemas no Brasil, sobretudo a falta de especialidade dos julgadores – a depender do local onde a disputa deverá ser resolvida – e a inexplicável morosidade, fez com que a arbitragem passasse, portanto, a se tornar um mecanismo atrativo ao mundo corporativo.
Se, de um lado, os principais players do mundo corporativo sofriam e ainda sofrem com riscos inerentes a um litígio judicial e toda a insegurança jurídica oriunda de um longa disputa jurídica, de outro, a arbitragem trouxe a possibilidade de que profissionais renomados do mercado privado e de alta expertise em suas áreas passem a ser indicados a resolver casos pontuais em que as partes possuem liberdade de delimitar todas as fases do procedimento, incluindo o prazo máximo para que os julgadores profiram sentença definitiva e irrecorrível, trazendo maior eficiência e segurança às partes.
Mas, naturalmente, existem custos envolvidos na instauração e manutenção de uma arbitragem que nem sempre pode ser suportados por alguma das partes envolvidas na disputa. Árbitros, advogados, assistentes, peritos e toda a vasta gama de profissionais envolvidos no procedimento precisam ser remunerados de forma compatível com as responsabilidades assumidas em litígios complexos.
Dessa forma, sociedades que se deparam, por exemplo, com crises abruptas de liquidez, mas que já estavam vinculadas a uma cláusula de arbitragem anterior, precisam de uma alternativa viável a financiar eventuais disputas surgidas no decorrer de sua atividade.
É para solucionar essas questões que passam a surgir os fundos de financiamento de litígios. São fundos especializados na análise de probabilidade de vitória/derrota casos complexos, atuantes no mercado de crédito em geral, e necessariamente desvinculados originalmente da causa e das partes envolvidas. Esses fundos terceiros podem, pois, a partir de seu know how, financiar um dos litigantes apostando em êxito futuro como forma de remuneração do aporte inicial.
Nos fundos de litígios, o investidor arca com as taxas, perícias, honorários de advogados e árbitros e demais custos relacionados a disputa. O retorno surge a partir da troca, em que a parte entrega um percentual sobre o ganho obtido – caso vença no tribunal arbitral.
Para usufruir dos altos retornos dos fundos de litíguos, contar com gestores especializados é fundamental, pois somente desta forma é possível obter maior garantia de segurança e consistência nestes êxitos.
Sou brasileiro. Posso investir em fundos de litígios?
Por mais que os fundos de litígios sejam uma tendência internacional, o Brasil também oferece possibilidades de investimentos neste tipo de produto. De acordo com o portal Valor Econômico, ao menos 20 processos que tramitam nas câmaras de arbitragem brasileiras estão sendo financiados por terceiros, sendo que alguns desses situam-se na casa de milhões de dólares.
A Leste Litigation Finance, parceira da Portofino Investimentos, tem atuação destacada em fundos de litígios no Brasil, sendo uma das pioneiras no mercado nacional. Em entrevista ao portal Valor Econômico, o sócio da Leste Litigation Finance, Leonardo Viveiros, explica que a carteira do fundo para disputas arbitrais é de R$ 80 milhões.
Ele explica que foram patrocinados 18 casos até agora, sendo que 5 já se encerraram e o índice de acerto foi altíssimo. Isso se deve a uma avaliação de risco criteriosa, visto que o retorno vem exclusivamente do resultado positivo da parte financiada.
Qual a importância da arbitragem para a eficácia de um fundo de litígio?
As arbitragens domésticas possuem um tempo médio de resolução de 13 meses, a contar de seu início formal até que se tenha uma sentença definitiva e irrecorrível. Desta forma, quando comparada ao tempo médio de tramitação dos processos de conhecimento no Brasil, a arbitragem doméstica mostra-se extremamente ágil.
Afora os demais fatores geradores de insegurança jurídica em longas disputas judiciais, a simples demora na resolução do conflito pela via do Judiciário pode tornar ineficaz o resultado num cenário de alta volatilidade do mercado em geral.
Apostando em know-how de todos os envolvidos e na celeridade dos procedimentos, a Hackmann, Costa & Advogados Associados vem através de equipe especializada atuando há anos nos procedimentos de arbitragem.
Artur explica que a ampliação desse ramo de atuação, contudo, traz problemas que demandam soluções igualmente modernas. A necessidade de capitalização das partes para iniciar ou manter os procedimentos complexos é um desses problemas, cuja resposta está na parceria com gestoras como a Portofino Investimentos, que garantem a plena possibilidade das partes apostarem nas demandas a que entendem fazer jus.
Se você deseja saber mais sobre os fundos de litígios, entre em contato com um de nossos assessores.
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