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O que são debêntures e quais os seus benefícios ao investidor

Você sabe o que são debêntures? Consideradas um dos investimentos mais rentáveis do mercado financeiro, as debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas de capital aberto – ou não – a fim de financiarem os seus projetos.

Quer entender melhor o que são debêntures e quais são as vantagens de implementá-las em sua carteira de investimentos?

Siga a leitura!

O que são debêntures? Entenda as características do ativo

Afinal, o que são debêntures? Quais as vantagens do ativo em relação a outros tipos de investimentos?

As debêntures são títulos representativos de dívida, que dão a seus detentores um direito de crédito contra as companhias emissoras, crédito esse que será pago no prazo, na forma, e com os juros e garantias que são apresentados aos investidores no momento de aquisição das debêntures.

Elas são consideradas investimento de renda fixa e, desse modo, podem ter rentabilidade prefixada ou pós-fixada associada a um indicador, como o CDI ou o IPCA. Vale dizer que a rentabilidade das debêntures merece destaque em relação a outros ativos, pois é potencialmente maior do que aqueles emitidos pelo governo e pelos bancos.

Quando emitidas por empresas de capital fechado, as debêntures devem observar as regras previstas na Lei das Sociedades Anônimas (S.A.) e as debêntures não podem ser ofertadas ao público. Se a companhia emissora for de capital aberto, as debêntures devem, além de cumprir a Lei das S.A., observar as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As debêntures de companhia aberta podem ser distribuídas publicamente, nos termos da Instrução CVM 400/03, ou com restrição na distribuição, para um número limitado de investidores profissionais, nos termos da Instrução CVM 476/09.

No artigo de hoje, traremos mais detalhes sobre as Debêntures emitidas de acordo com a Instrução CVM 476 e conforme a Lei 12.431/11, também conhecidas como Debêntures Incentivadas.

Debêntures incentivadas oferecem isenção do imposto de renda

É cada vez mais recorrente o interesse de pessoas físicas pelas Debêntures Incentivadas, uma vez que uma das principais conveniências desse ativo é o imposto de renda com alíquota zero sobre os rendimentos de pessoas físicas e investidores estrangeiros.

Empresas que desejam realizar projetos de infraestrutura, como construção ou reforma de portos, aeroportos e estradas, podem emitir debêntures incentivadas para facilitar a captação dos recursos. Esses projetos têm como objetivo principal beneficiar a população e, por isso, elas recebem incentivos do governo, que se traduzem na alíquota zero do imposto de renda. Dessa forma, os ganhos obtidos com as debêntures incentivadas não são objeto de cobrança de IR.

Como investir em Debêntures Incentivadas?

Apesar das Debêntures Incentivadas poderem ser distribuídas por meio de oferta com escopo amplo (Instrução CVM 400), quase sempre a sua distribuição ocorre através de esforços restritos, sujeitas às regras mais simples previstas na Instrução CVM 476. No entanto, nessa modalidade a oferta só pode ser dirigida a, no máximo, 75 investidores profissionais – e subscrita por, no máximo, 50 desses investidores.

Como as ofertas restritas possuem um limite máximo de investidores, os distribuidores costumam dar preferência para gestoras de fundos e carteiras que reúnem, em uma única ordem de investimento, os pedidos de todos os seus clientes interessados, permitindo uma captação mais elevada. É por isso que, em grande parte dos casos, as Debêntures 476 são ofertadas para as gestoras de recursos como a Portofino Investimentos, em vez de serem distribuídas individualmente a cada investidor profissional.

Dessa forma, para o investidor ter acesso às Debêntures Incentivadas, a forma mais fácil e segura é ser cliente de uma gestora de recursos como a Portofino Investimentos, que possui acesso a praticamente todas as ofertas restritas de debêntures disponíveis no mercado e que, após uma análise cuidadosa, oferece aos seus clientes aquelas que apresentem melhor relação risco/retorno.

Os clientes da Portofino Investimentos podem investir nas Debêntures Incentivadas através de fundos que apliquem seu dinheiro nas debêntures ou por meio da aquisição direta das Debêntures Incentivadas, através do “espaço” disponibilizado pela gestora a seus clientes.

Ao contar com os serviços de uma gestora de recursos como a Portofino Investimentos, o investidor se beneficia com um processo mais rápido e de amplo acesso a ofertas restritas, viabilizando uma carteira de investimentos diversificada, escolhida por um gestor profissional.

Então, gostou da leitura? Para saber mais sobre o que são debêntures incentivadas, entre em contato conosco!

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